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Carta das Nações Unidas

Nós, os Povos das Nações Unidas, tendo resolvido:
- Preservar as gerações futuras do flagelo da guerra, que, por duas vezes, no espaço de uma vida humana, infligiu à humanidade indescritíveis sofrimentos;
- Proclamar de novo a nossa fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos entre os homens e as mulheres, assim como entre as nações, grandes ou pequenas;
- Criar as condições necessárias para defender a justiça e o respeito pelas obrigações resultantes dos tratados e das outras fontes do direito internacional;
- Favorecer o progresso social e criar melhores condições de vida. (...)
Decidimos juntar os nossos esforços para alcançar estes objectivos e resolvemos estabelecer uma organização internacional que tomará o nome de Nações Unidas.

Da Carta das Nações Unidas, 1945

A partir do texto, resuma os principais objectivos da ONU.

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Hino da Legião Portuguesa

Nós teremos que vencer...
Nada temos a temer
Da invasão comunista.
Já existe a Legião,
Ao vento solta o pendão,
Dá combate ao anarquista.

Não voltamos ao passado,
Acabou o revoltado,
Disso temos a certeza;
E mais tranquilos andamos
Porque todos confiamos
Na Legião Portuguesa.

Reparai no seu marchar,
Os braços a oscilar,
Elevando a mão ao peito.
Garbosos e aprumados,
São verdadeiros soldados
da ordem e do respeito.

Ele é um soldado unido,
Quer na paz ou quer no perigo,
O seu lema é avançar.
Respeita o seu comandante,
Gritando sempre: Avante!
Por SALAZAR! SALAZAR!

José Gonçalves Lobo, 1937

Pela leitura do hino:
- Identifique as ideologias que a Legião portuguesa se propunha a combater.
- Transcreva uma frase que demonstre o culto do chefe.

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A Censura e o Medo

Na luta que actualmente se trava em Portugal entre duas formas de pensar e sentir, de governar e de ser, um poderoso elemento há com que jogam os nossos antagonistas: o medo. (...) Porque é o medo que tolhe até os impulsos mais generosos, faz desistir até das aspirações mais justas, afoga até o grito mais espontâneo (...). Não admira que cultivem o medo todos os regimes autoritários, todos os governos dum partido exclusivo. (...) Há uns bons anos que grande parte do povo português - deste povo que somos nós todos, e não só quem os governantes decretam - vive sob o entorpecedor império do medo. (...) Por exemplo: um jornalista está escrevendo calorosamente um artigo. Súbito, hesita, detém-se, arrefece: teve medo! Saíram-lhe umas frases sinceras que a Censura vai cortar; todo o seu artigo ficará truncado (...). E o pobre jornalista encolhe-se, desiste da sua sinceridade.

José Régio, «O recurso ao medo» in Depoimento contra Depoimento (1949)

Demonstre que regime autoritário conduz à autocensura.

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Memórias de um preso político

Fui preso e levaram-me para o Aljube, uma cadeia sinistra, que fechou em 1966. (...) Os «curros» do Aljube eram espaços de quatro palmos por oito, nalguns casos. (...) Nem parecia que fosse sítio para meter gente.
Na António Maria Cardoso (sede da PIDE) a rotina habitual: «- Senhor Oneto! Daqui só sai de gatas e a lamber o chão... Enquanto não falar não sai.» Aplicaram-me a tortura do sono. Às tantas perdia-se a noção de estar sentado ou de pé. Ao quarto dia ou ao quinto vinham as alucinações. (...) As pernas incharam-me de tal maneira que rebentaram as calças e os sapatos. (...)
O Tinoco disse-me: «Você não fala e isto agora vai piorar. A partir da meia-noite leva pancada.» De facto, à meia-noite entraram quatro facínoras que me bateram até às cinco da manhã. Sem armas. Espancamento de luxo. Se eu fosse, por exemplo, um mineiro de Aljustrel, atiravam-me com as cadeiras, com a mesa, agrediam-me à paulada.

Fernando Oneto, Diário de Notícias, Fevereiro de 1975 Aponte a característica do fascismo presente no texto.

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Os métodos da PIDE

Quando era posto finalmente nas salas de interrogatório - a que chegavam a assistir vinte e trinta agentes para intimidar fisicamente as vítimas - era submetido à posição de estátua durante longas horas. [...] O inchaço dos pés, as dores por todo o corpo, o peso da cabeça como se fosse estoirar, não tardavam. Quando o preso se deixava cair, os pontapés atingiam-no em todas as partes do corpo. De vez em quando, os agentes pegavam na cabeça do preso e batiam-na como se fosse madeira contra a parede. À privação do sono, juntava-se o funcionamento de altifalantes, com vozes e gritos de horror, choros e confissões. Outras vezes, homens marcados com torturas físicas atravessavam as salas de interrogatório para assustar ainda mais as vítimas, numa antevisão do estado a que não tardariam a chegar caso não falassem. (...) A Pide recorria ainda a injecções de estimulantes como o chamado soro da verdade.

Dossier PIDE

Descreva os métodos de actuação da PIDE.

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O assassínio do general Humberto Delgado

Quando nada o fazia prever, um vendaval fustigou o Estado Novo, abalou os seus mais profundos alicerces e fez renascer a esperança em milhares de portugueses. Mas “o General Sem Medo” haveria de pagar com a vida, no dia 13 de Fevereiro de 1965, a ousadia de ter desafiado um regime que não permitia vozes discordantes.

O homem que fez vacilar o regime nessa Primavera de 1958 nasceu em Boquilobo, Torres Novas, no dia 15 de Maio de 1906. Destinado à carreira das armas, frequentou o Colégio Militar e mais tarde a Escola do Exército, onde conclui o Curso de Artilharia, em 1925, com as melhores notas do seu ano. Apoiante do golpe militar de 28 de Maio de 1926, começa portanto por ser um homem do regime, desempenhando cargos de confiança política, como o de Director-Geral de Aeronáutica Civil, no âmbito do qual conduziria o processo de criação da TAP, em 1947. Já antes, em 1942, em plena II Guerra Mundial, desempenhara um importante papel nas negociações para a instalação de uma base aliada nos Açores. Aos 47 anos torna-se o mais jovem general das Forças Armadas Portuguesas.

A ruptura com o Estado Novo não é precisa no tempo, embora já desde o início dos anos 50 Delgado se não reveja no carácter autoritário do regime, sobretudo após a prisão de Henrique Galvão, de quem era amigo. A sua estadia nos Estados Unidos, para onde vai em 1952 como adido militar em Washington e representante de Portugal da Nato, também terá contribuído para o seu progressivo afastamento das teses do Estado Novo.
Quando em 1957 regressa a Lisboa é já considerado um homem perigoso para o regime, e, consequentemente, útil para a oposição. Não estranha assim o convite que, em 1958, lhe fazem para se candidatar à Presidência da República contra o candidato da União Nacional. O general aceita, conseguindo reunir à sua volta toda a oposição democrática. Aos olhos da população Delgado surge como o homem que tem o apoio dos EUA e de uma parte das Forças Armadas, ou seja, que tem as condições necessárias para derrubar Salazar.
No dia 10 de Maio, numa conferência de imprensa no café Chave D'Ouro, em Lisboa, quando um jornalista da France Press lhe pergunta o que faria com Salazar caso ganhasse as eleições, a resposta “obviamente demito-o” lança o mote para uma campanha que desperta uma grande adesão popular, como o demonstra a forma entusiástica como é recebido no Porto no dia 15 desse mês. Apesar das condições desvantajosas em que decorreu a campanha e das perseguições e repressão exercidas pela PIDE sobre os seus apoiantes, o “General Sem Medo” decide levar a sua candidatura até ao fim, o que acontecia pela primeira vez em eleições presidenciais no Estado Novo (nos anteriores actos eleitorais os candidatos que haviam concorrido contra o candidato do regime tinham desistido por fala de condições). As eleições, marcadas para o dia 8 de Junho, são pois aguardadas com grande expectativa. O Estado Novo, temendo um desaire eleitoral, proíbe a fiscalização do escrutínio por parte da oposição.
Os jornais de 10 de Junho divulgam discretamente os resultados que o Ministério do Interior disponibilizara sobre o acto eleitoral da antevéspera: "Tinham votado 1.001.138 eleitores, sendo 765.081 (76,4 por cento) para o almirante Américo Tomás e 236.057 (23,5 por cento) para o general Humberto Delgado".
Estes números são fortemente contestados pela oposição, que denuncia várias irregularidades no processo eleitoral e no próprio recenseamento – apenas cerca de 1 400 000 eleitores inscritos, num universo provável de 3 a 4 milhões. No final do mês, o Supremo Tribunal de Justiça deu-lhes alguma razão ao homologar os resultados finais, que se traduziram em menos alguns milhares de votos para Américo Tomás e mais algumas centenas para Humberto, insuficientes contudo para mascarar a manifesta fraude eleitoral.
Apesar de vitorioso, o regime vacila e fica no ar a sensação de que possível inverter o rumo da História. Salazar, apercebendo-se de que a via democrática na eleição presidencial lhe poderia causar mais graves dissabores, procede à revisão da Constituição no ano seguinte, a fim de impedir que o presidente continue a ser eleito por sufrágio directo, passando a ser escolhido por um colégio eleitoral da confiança do governo.

Findo o acto eleitoral, começa o cerco ao general. Imediatamente demitido das suas funções de Director-Geral de Aeronáutica Civil, passa a ser alvo de atenção especial por parte da PIDE. Temendo pela sua liberdade e pela sua vida, Delgado refugia-se, a 12 de Janeiro de 1959, na embaixada do Brasil e, em Abril, parte para o exílio no Rio de Janeiro. A partir daí procura por todos os meios denunciar o regime e unificar os vários núcleos oposicionistas no exterior. Assume a responsabilidade política pelo assalto ao paquete Santa Maria, perpetrado por Henrique Galvão em Janeiro de 1961, e, no final desse ano, entra clandestinamente em Portugal para participar no assalto fracassado ao quartel de Beja.
Em 1964, troca o Brasil pela Argélia, onde assume a chefia da Junta Revolucionária Portuguesa, que pretende congregar as diversas correntes da oposição. A PIDE, entretanto, não lhe perdera o rasto, e consegue atraí-lo, no dia 13 de Fevereiro de 1965, a uma cilada em Badajoz, sob o pretexto de uma reunião com oficiais do Exército dispostos a levantar armas contra o regime. Depois desse dia, o general nunca mais foi visto com vida. O seu corpo e o da sua secretária só foram descobertos cerca de dois meses mais tarde, a 24 de Abril, perto de Villanueva del Fresno.
O processo contra os agentes da PIDE responsáveis pelo seu assassínio só foi possível depois da Revolução de 25 de Abril de 1974, mas apesar de condenados em tribunal, nenhum dos réus cumpriu um único dia de prisão.
Em 1990, a título póstumo, Humberto Delgado foi promovido a Marechal, e os seus restos mortais trasladados para o Panteão Nacional.

Carlos Pinheiro

A partir do texto, identifique as características do salazarismo.

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Tarrafal, campo da morte

Um novo caso de loucura veio ensombrar a pouca boa disposição em que nos podemos encontrar. Casos de destrambelhamento nervoso, resultado do intensíssimo desgaste que esta vida em todos nós opera, vão surgindo. Transtornos do coração aparecem, a juntar-se à verdadeira legião de doenças do fígado que, dia a dia, são fabricadas pela permanência neste clima, pelo paludismo insuficientemente tratado e nunca prevenido, pela alimentação inconveniente que aqui temos (...). Por outro lado, a existência de trabalhos pesados (...), exigindo um esforço físico considerável (boa porção dele à torreira do sol) durante a estação dos calores, das chuvas e das febres, tem sido e ainda é outro factor que vem agravar a situação.
(...)Dos 226 presos aqui presentes, 127 (56% do total) estão numa situação inteiramente ilegal. Destes, 72 (31 % dos presos) não foram julgados, apesar de se encontrarem detidos há longos anos (... ). Cinquenta e cinco (24% do total) terminaram as penas, a maior parte há vários anos (a quantidade de tempo, em excesso de pena, cumprida pelos presos totaliza mais de duas centenas de anos).

Exposição apresentada pelos presos ao director da Colónia Penal do Tarrafal em Maio de 1944, in Tarrafal, Testemunhos (1978)

Demonstre o desrespeito pelos direitos humanos praticado durante o regime salazarista.

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Episódio da Guerra Colonial

Bem a meio da picada o alferes não se moveu [...].
- Pisei uma mina!
- Pisei uma mina, caraças! - repetiu, quase sem mexer os lábios para o furriel que se aproximava, inquieto. [...]
- Meu alferes, por amor de Deus não se mexa - agitou-se o outro, com largos gestos tranquilizadores. [...]
A angústia do medo misturou-se a um tremendo sentimento de injustiça.
- Mas por que é que isto me havia de acontecer a mim?
Ele via-se separado da morte por um pequeno movimento, um ligeiríssimo deslize, uma fracção de segundo ... Da morte? Da mutilação, pior sorte! Imaginava-se amputado, sem um pé, sem uma perna, sem ... O alferes não queria, não queria estar ali.

Mário de Carvalho, Era uma vez um Alferes, 1984,
Os anos da Guerra (adaptado)

Descreva as consequências para Portugal da Guerra Colonial.

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25 de Abril - A Revolução em Marcha

O Pais foi informado ao princípio da madrugada, através do Rádio Clube Português, de que as Forças Armadas haviam desencadeado um movimento contra o regime. Mais tarde, um novo comunicado do MFA informou que o movimento visa a libertação do País do regime que o oprime desde o golpe de Estado de 28 de Maio de 1926. [...] O movimento militar pretende também pôr fim às guerras na Guiné, Angola e Moçambique [...].
O Movimento das Forças Armadas dirigiu sucessivos apelos às forças militarizadas e policiais no sentido de se manterem nos seus aquartelamentos e de se absterem de quaisquer provocações. [...] Foram igualmente advertidas de que as Forças Armadas não hesitariam em reprimir qualquer tentativa de resistência, embora pretendessem evitar o derramamento de sangue.
Os comunicados insistiam em que a população se deveria manter serena e evitar sair à rua. [...] Todavia, apesar dos apelos dirigidos através do Rádio Clube Português, grande parte da população da cidade veio para a rua ou manteve-se em magotes às janelas, no desejo de acompanhar o MFA. Pode afirmar-se, no entanto, que a população civil de Lisboa se conservou tranquila [...].
Sabe-se que as forças militares revolucionárias [...] ocuparam, ao princípio da madrugada, os estúdios da Emissora Nacional [...], os quais deixaram de transmitir. Foram igualmente ocupados os estúdios da Radiotelevisão Portuguesa e os do Rádio Clube Português. Simultaneamente, era também cercada a área onde se situa o Quartel-General, em S. Sebastião da Pedreira. Depois das 4 horas, e apenas através do Rádio Clube (que, entretanto passara a transmitir marchas militares) [...] foram lidas mensagens e apelos. [...]
A população de Lisboa saiu à rua, em plena Baixa, no meio de indescritível entusiasmo [...]. Por todo o lado havia gritos de alegria, flores, cânticos e milhares de pessoas saudando os militares [...] e subindo até para os carros de combate.

Diário de Lisboa, 25 de Abril de 1974

Demonstre que a Revolução de 25 de Abril de 1974 teve um forte apoio popular.

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A Festa da Liberdade

Nunca víramos uma coisa assim. Toda a Lisboa está na rua, a emoção ultrapassa tudo o que se possa supor. (...) É o dia dos trabalhadores e a cidade inteira está ali. (...) Caminhamos todo o dia, perdidos numa multidão de meio milhão. Flores, cravos por toda a parte. (...) Jovens trabalhadores dançam ao som da música. (...) Passa um grupo de estudantes gritando «O povo armado jamais será vencido». As pessoas riem-se desta variante subversiva do slogan oficial. (...) Nunca me esquecerei desse 1º de Maio de 1974. (...) Como é possível descrever 600 000 pessoas manifestando-se numa cidade de um milhão? Ou o efeito de cravos vermelhos por toda a parte, nas bocas das espingardas, em todos os tanques, em todos os carros, nas mãos das tropas e igualmente nas dos manifestantes?

Phil Mailer, Portugal: A Revolução Impossível? (1978

Tente imaginar-se um lisboeta que no dia 1 de Maio de 1974 participou nas manifestações a que o texto se refere e descreva o ambiente que o rodeia.

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